Termos de Uso
Atualizados em
Ao criar uma conta ou usar o Presente de Natal, você concorda com estes termos. O serviço é oferecido por , documento . Dúvidas: .
1. O que o serviço faz
Você escreve o nome de uma pessoa, uma mensagem de Natal e escolhe uma música. O serviço gera uma página animada, com um link que você envia a quem quiser presentear.
2. Sua conta
- Você deve ter 18 anos ou mais (ou usar com acompanhamento de um responsável).
- Informe um e-mail verdadeiro e seu, e confirme-o pelo link que enviamos. E-mails temporários não são aceitos.
- Guarde sua senha. Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
- É proibido criar contas por meios automáticos, em massa ou para burlar limites e promoções.
3. Créditos e pagamento
- Cada presente criado usa 1 crédito. Editar um presente já criado não usa crédito e mantém o mesmo link.
- Os créditos são comprados na página de pagamento da Cakto, onde constam o preço e as formas de pagamento.
- Use na compra o mesmo e-mail da sua conta. É por ele que identificamos o pagamento e liberamos os créditos. Se usar outro e-mail, os créditos só chegam depois que você falar com o suporte.
- Os créditos liberam o uso do serviço. Não são moeda, não podem ser transferidos nem trocados por dinheiro.
- Excluir um presente não devolve o crédito usado nele.
- Os créditos não vencem enquanto a conta estiver ativa.
4. Desistência e reembolso
Por ser uma compra feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos após o pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, pedindo o reembolso pela Cakto ou pelo e-mail . Quando um pagamento é reembolsado ou contestado, os créditos daquela compra são retirados do seu saldo.
5. Conteúdo que você cria
Você é o único responsável pelos nomes e mensagens que escreve. É proibido criar presentes com conteúdo:
- ilegal, ofensivo, discriminatório, ameaçador ou que assedie alguém;
- sexual explícito ou que envolva crianças e adolescentes de forma imprópria;
- com golpes, tentativas de enganar (phishing), links maliciosos ou propaganda não solicitada (spam);
- que viole direitos de terceiros ou se passe por outra pessoa ou empresa.
Use o nome de alguém apenas se tiver motivo legítimo para presenteá-lo. Podemos remover presentes e suspender contas que violem estas regras, sem aviso prévio nos casos mais graves. Para denunciar um presente, escreva para com o link dele.
6. Links dos presentes
Qualquer pessoa que tenha o link de um presente consegue vê-lo. Os links não são listados em buscadores, mas também não são protegidos por senha: compartilhe apenas com quem você quer presentear. Ao excluir o presente, o link deixa de funcionar.
7. Música e propriedade intelectual
As músicas do serviço são melodias de domínio público ou composições próprias, e só podem ser usadas dentro do serviço. O visual, o código e a marca do serviço pertencem a quem o opera.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos fazer manutenções e mudar funcionalidades. Falhas de serviços de terceiros (como Cakto, e-mail ou hospedagem) podem atrasar o recebimento de créditos ou de e-mails.
9. Limite de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos pelo conteúdo criado pelos usuários, nem por prejuízos decorrentes de indisponibilidade de terceiros. Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
10. Encerramento
Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelo e-mail de contato. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei.
11. Seus dados
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
12. Mudanças e foro
Podemos atualizar estes termos; a data no topo mostra a versão em vigor e mudanças relevantes serão avisadas. Aplica-se a lei brasileira, e o foro é o do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.